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Resultados 61-70 de 424.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposDissertação de MestradoAcesso Embargo
21-Dez-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2017Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.Almeida, Filipa Cláudia Mateus deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jan-2017O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamentoAlves, Artur Manuel BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jun-2017A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idososEsteves, Suzaneth ArmandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jun-2017Uma reflexão sobre o instituto da adopçãoAntónio, Balça Jacira BernardoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jul-2017A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e portuguêsSilva, Marco Aurélio daDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jun-2018Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolanoFigueira, Teresa Rossana AlbertoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2018Terceiro setor e os novos modelos de EstadoBernardinis , FernandaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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