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Resultados 41-50 de 79.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Set-2020A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e PortugalLustosa, Gabriela Regina SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2020Voluntarismo judicial e supremacia do parlamento: aspectos gerais e visão brasileira e portuguesaBarreira, Humberto Bosco LustosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Direito à morte dignaAnátocles , Ana Maria Godinho NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2020Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil – aspectos jurídicosVeiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Out-2020Os atos praticados por cartórios como meios para a efetivação de direitosPinheiro, Weider SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Dez-2020Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penalGomes, Raimundo de AlbuquerqueDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Dez-2020A responsabilidade civil nos sistemas luso e brasileiro: acidentes rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro obrigatório e opcional.Santana, Ridalva Marques deDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criançaOliveira, Ana Maria Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Out-2020A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberaçõesBelmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro AgraDissertação de MestradoAcesso Aberto

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