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Resultados 21-30 de 79.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
12-Fev-2020Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiçaCarolino, Carlos Manuel SequeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Mai-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Jun-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2020Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-BrasileiraSantos, Crismara LucenaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Dez-2020Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoQuintão, Álvaro Sérgio GouvêaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Nov-2020Resolução alternativa de litigios: mediação de paz via meios eletrônicosBalestieri, AlessandraDissertação de MestradoAcesso Aberto

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