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Resultados 11-20 de 289.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
30-Set-2022Direito e sua interface com a tecnologia e neurociênciasFaria, Milena de BonisDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2022Justiça penal negociada e os limites da colaboração premiada no Brasil: uma análise à luz do direito comparadoMelo, Valber da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2022Das penas privativas de liberdade em Portugal e no BrasilMessias, Bernardo GaubeDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2022Universalização dos direitos humanos no contexto da soberania popular e da dignidade humana.Santana, Guilherme SaldanhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2022O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgêneroViel, Camila CristinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Nov-2022Ônus da prova na responsabilidade tributária de gestores e administradoresCorrêa, Roberta EspinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Nov-2022A usucapião de imóveis urbanos: doutrina e legislação atuaisMingas, Marta RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2023Arbitragem Administrativa (Fundamentos Luso-Brasileiro). Dispute Board: nova modalidade de resolução extrajudicial de conflitos?Diógenes Júnior, José Eliaci NogueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2023Direito eleitoral comparado: Portugal-Brasil modelos de sistemas eleitoraisReis, Clodomir SebastiãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2023A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no BrasilFigueiredo, Fábio Henrique VieiraDissertação de MestradoAcesso Aberto

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