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Resultados 171-180 de 227.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Jan-2021A autorregulação como manifestação da liberdade e da autonomia sindicalSilva, Francisco José Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2021Responsabilidade civil ambiental e tutela do futuro: uma proposta de responsabilização civil pelo risco ambiental no Brasil e em PortugalAlmeida, Danila Gonçalves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Nov-2021A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiroScherer, TiagoDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2021Tributação de actos ilícitos e de suas consequências: sugestão de critérioAzulay, SamuelDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2021Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileiraSanson, Marcos AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Nov-2021A hodierna aplicação da teoria da perda de uma chanceBarros, Aline VasconcelosDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Nov-2021Relativização da coisa julgada: segurança jurídica e efeitos perante terceiros de boa-fé – um estudo comparado entre Brasil e PortugalLonghinoti, Cristian BazanellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021Proteção de dados pessoais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2Dias, Patrícia CardosoArtigoAcesso Aberto
29-Jun-2022Terrorismo internacional e direito penal: uma ameaça ao estado de direito democrático?Ribeiro, Leonel Horta DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jun-2022Arbitragem necessária nos conflitos societários como método adequado de acesso à justiça e a sua viabilidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.Chada, Marcelo Artur MirandaDissertação de MestradoAcesso Aberto