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Resultados 31-40 de 69.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jul-2021A audição da criança no sistema jurídico portuguêsBoto, Vanessa Alexandra NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Mar-2021O direito de decidir sobre a morteVale, Lucimário de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mar-2021A estipulação de cláusulas extrapatrimoniais na convenção antenupcial no direito comparadoGuidi, Juliano BenvenutoDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2021A declaração obrigatória de planeamento fiscalSponquiado, Luciana Pacífico de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jan-2021Direito à privacidade e à intimidade da pessoa idosaBritto , Larissa AbdallaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Fev-2021A eliminação do efeito suspensivo nos recursos de apelação no direito brasileiro e o princípio da duração razoável do processo: sistemas português e brasileiroPapini, Paulo AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2021O reconhecimento dos eSports como desporto olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso brasileiroMiguel, Ricardo Georges AffonsoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2021Compliancee contratação públicaAraújo, Warney Paulo NeryDissertação de MestradoAcesso Aberto

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