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Resultados 21-30 de 69.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Jun-2021O ativismo judicial e a efetivação de direitos fundamentais no estado democrático de direitoArakaki , Rafael PleutinDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mar-2021Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteçãoMonteiro, Eulália Suzana AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2021A evolução do contrato de casamento em Portugal e AngolaMateus , Elisandra Teresa BatocaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021Direitos da natureza e biopolíticaLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Aberto
Fev-2021Ações afirmativas nas universidades brasileiras em 2020: mudanças e tensões em vinte anos de adoçãoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
23-Mar-2021Proteção de dados: o direito à privacidade na era digitalVeiga, Adélcia Solange Pereira Gonçalves daDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mai-2021A efetividade do direito humano à habitação em PortugalMota, Patrícia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Mar-2021O combate ao branqueamento de capitais no direito bancário: o caso de AngolaAlberto, Nália da ConceiçãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2021Violência doméstica: a autonomização do tipo e a possível diminuição da tutela do bem jurídicoBarros, Carla Sofia Serafim Domingos Laureano deDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jun-2021O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em PortugalMotejunas, Bruno de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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