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Resultados 61-70 de 153.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
23-Jul-2021Violência doméstica: a autonomização do tipo e a possível diminuição da tutela do bem jurídicoBarros, Carla Sofia Serafim Domingos Laureano deDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jun-2021O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em PortugalMotejunas, Bruno de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jul-2021A audição da criança no sistema jurídico portuguêsBoto, Vanessa Alexandra NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Mar-2021O direito de decidir sobre a morteVale, Lucimário de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mar-2021A estipulação de cláusulas extrapatrimoniais na convenção antenupcial no direito comparadoGuidi, Juliano BenvenutoDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Nov-2020Resolução alternativa de litigios: mediação de paz via meios eletrônicosBalestieri, AlessandraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2021A declaração obrigatória de planeamento fiscalSponquiado, Luciana Pacífico de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020A omissão do estado juiz na apreciação da tutela de urgência frente à efetividade jurisdicionalOliveira, João Paulo Guimarães deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Dez-2020Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetivaRodrigues, Lucas MelloDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jan-2021Direito à privacidade e à intimidade da pessoa idosaBritto , Larissa AbdallaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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