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Registos:
Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
Out-2013
Indulto
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto
2013
Segurança versus Privacidade: Breves Notas a propósito do Acordo UE-EUA sobre a transmissão de dados PNR
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto
Out-2014
A naturalização do estrangeiro residente: concretização do direito fundamental à cidadania portuguesa
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Restrito
2019
Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do Canadá
Rosário, Pedro Trovão do
;
Ramos, Edith Maria Barbosa
;
Miranda, Sara Barros Pereira de
Artigo
Acesso Aberto
2015
Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
Jul-2019
Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai
Rosário, Pedro Trovão do
;
Ramos, Edith Maria Barbosa
;
Oliveira, Allen Kardec Feitosa
Artigo
Acesso Aberto
2017
O direito a ser esquecido
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
23-Mar-2018
Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho
Lobo, Bárbara
;
Sampaio, José Adércio Leite
Artigo
Acesso Aberto
1-Ago-2015
O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
2017
Reforma trabalhista e terceirização na administração pública: reflexões críticas.
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
8
Sousa, Constança Urbano de
6
Lobo, Bárbara
4
Bothe, Anja
4
Rosário, Pedro Trovão do
2
Lourenço, Ana Paula Pinto
2
Ramos, Edith Maria Barbosa
1
Dias, Patrícia Cardoso
1
Jorge, Rosário
1
Leite Sampaio, José Adercio
1
Miranda, Sara Barros Pereira de
.
próximo >
Assunto
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos fundamentais
2
Efetividade
2
Normas constitucionais
2
Penosidade
2
Princípio da proteção
2
Prostituição
1
Acordo PNR
1
Administração Pública
1
América Latina
.
próximo >
Data de Publicação
6
2014
5
2013
3
2015
3
2016
3
2017
2
2018
2
2019
1
2012
Tem Ficheiro(s)
25
true