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Acesso
18-Jan-2017
O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamento
Alves, Artur Manuel Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jan-2017
A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiro
Mota, Shirlei Castro Menezes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jun-2017
A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idosos
Esteves, Suzaneth Armando
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jun-2017
Uma reflexão sobre o instituto da adopção
António, Balça Jacira Bernardo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Jul-2017
A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e português
Silva, Marco Aurélio da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2017
Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquica
Reis, Tânia Andreia Sá
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2017
Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesa
Pegado, Martina de Andrade
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jan-2017
O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadania
Souza , Edna Lima de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Fev-2017
Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.
Bonfim, Daniel Guerreiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mar-2017
A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergências
Souza, Maria José Pinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
1
Alves, Artur Manuel Barbosa
1
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
1
Andrade, Israel Edu Dantas
1
Andrade, Juciene Rêgo De
1
António, Balça Jacira Bernardo
1
Avelino, Andreia Sofia da Silva
1
Avelino, Geraldo Antônio
1
Bonfim, Daniel Guerreiro
.
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Assunto
39
Ciências Sociais
3
Portugal
2
Angola
2
Brasil
2
Contrato
2
Direito
2
Direitos Fundamentais
2
legislação
1
aberratio ictus
1
Acesso à Justiça
.
próximo >
Tipo de Documento
39
masterThesis
Tem Ficheiro(s)
39
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