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Resultados 31-40 de 57.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
20-Set-2018Constituição e confronto de direitos: a liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoasLaurenço, Luis Carlos MonteiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira, Catharine Valadares Melo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Set-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
10-Dez-2018Direito Humano a um Ambiente SadioBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
23-Mar-2018Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Sampaio, José Adércio LeiteArtigoAcesso Aberto
14-Jun-2018Tecnologia e relações de gênero: as implicações jurídicas do uso de tecnologias que evidenciam as questões de desigualdade de gênero na sociedade contemporâneaLobo, Bárbara; Santos, João Vinícius dosObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2018Terceirização, corrupção e reforma trabalhista: uma tragédia anunciadaLobo, Bárbara; Gomes, Maíra Neiva; Silva, Regiane Pereira daParte de LivroAcesso Restrito

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