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Acesso
20-Dez-2021
Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiar
Ferreira, Carolina Miranda Mota
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Set-2021
A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo concessionária de serviço público
Azulay, David
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Nov-2021
A usucapião extrajudicial no direito comparado: Brasil e Portugal
Souza Filho, Carlos Alberto Diogo de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2021
A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadas
Vianna, Saulo Guapyassú
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Nov-2021
Avanços e desafios da mediação familiar em Portugal
Mata, Cleonice Moura da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Jan-2022
Princípio anticorrupção ambiental instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambiente
Cavalcanti, Ary Lima
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jan-2022
Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesa
Jácome, André Luiz Simões
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2022
Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiro
Costa Júnior, Sálvio Dino de Castro e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2022
O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada familiar
Schindler , Priscilla Raquel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Fev-2022
A legalidade do contrato fiscal que concede benefícios fiscais
Bottino, Carolina Monho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberto, Nália da Conceição
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
.
próximo >
Assunto
268
Ciências Sociais
265
Ciências Sociais::Direito
22
Brasil
21
Portugal
10
Mediação
9
Direitos Fundamentais
6
Família
5
Desjudicialização
5
Dignidade
5
Divórcio
.
próximo >
Data de Publicação
80
2020
65
2022
60
2021
52
2023
16
2024
Tem Ficheiro(s)
273
true