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Acesso
14-Set-2017
A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentais
Gago, Maria Cristina Simão Morgadinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.
Saldanha, José Herannd Diógenes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Fev-2020
Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvel
Neto, António Prudente de Almeida
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Out-2021
Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional
Costa, Silvia Perola Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Fev-2023
Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humana
Amaro, Rodrigo Corrêa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jun-2021
Os direitos fundamentais como fundamento ao enfrentamento do trabalho escravo nas decisões do poder judiciário luso e brasileiro
Mohana, Daniela Arruda de Sousa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Jul-2020
Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitorais
Mendes, Glauco Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Out-2020
Patrimônio genético e a contratação de trabalhadores
Neto, Manoel Joaquim
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2023
A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penal
Melo, Thiago Chaves de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Out-2022
Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no Brasil
Pacheco, Denise Ferreira de Souza Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Costa, Silvia Perola Teixeira
1
Gago, Maria Cristina Simão Morgad...
1
Gimenez, Fernanda do Valle
1
Melo, Thiago Chaves de
1
Mendes, Glauco Alves
1
Mohana, Daniela Arruda de Sousa
1
Neto, António Prudente de Almeida
1
Neto, Manoel Joaquim
1
Pacheco, Denise Ferreira de Souza...
.
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Assunto
1
Financiamento Ilícito de Campanha...
1
Fiscalização da Constitucionalidade
1
Genoma Humano
1
História
1
Jurisdição Constitucional
1
Jurisprudência Defensiva
1
Operação Lava Jato
1
Parentalidade
1
Parlamento
1
patrimônio genético
.
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Data de Publicação
3
2020
3
2023
2
2017
2
2021
1
2022
Tem Ficheiro(s)
11
true