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Acesso
1-Fev-2023
Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e Portugal
Costa, Thiago Brhanner Garcês
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Fev-2023
A alteração anormal das circunstâncias nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e a pandemia de covid-19
Ribeiro, Luiz Felipe Rabelo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Fev-2023
A responsabilidade civil do estado pela administração da justiça: o erro judiciário
Figueiredo , Adriano Tito Cavalcanti
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Jan-2023
As novas tecnologias como fatores de inibição à privacidade
Neto , José Carlos Viana Mendes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2023
Arbitragem Administrativa (Fundamentos Luso-Brasileiro). Dispute Board: nova modalidade de resolução extrajudicial de conflitos?
Diógenes Júnior, José Eliaci Nogueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Jan-2023
Direito eleitoral comparado: Portugal-Brasil modelos de sistemas eleitorais
Reis, Clodomir Sebastião
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Fev-2023
A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no Brasil
Figueiredo, Fábio Henrique Vieira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2023
Instrumentos de combate ao crime organizado em Portugal e no Brasil: o direito premial e a colaboração premiada
Neder, Alex Araújo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2023
Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentais
Pacheco, Leonardo da Silveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Jan-2023
Crime de corrupção: perceção e possibilidade de formulação de políticas criminais a partir de contributos psicanalíticos e biogenéticos ao direito penal em tutela de relações da vida como tais
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Angelim, Sávia da Silva
1
Avila, Jussara Ribas
1
Baia, Marcelo Santos
1
Batista, Moacir Pereira
1
Beal, Helen Salvaro
1
Borges, Rodrigo Francco
1
Brandão, Cláudio Mascarenhas
1
Brito, Iolanda Alexandra da Silva...
1
Cabaço, Bárbara Mendonça Alves
.
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Assunto
59
Ciências Sociais::Direito
7
Brasil
7
Portugal
3
Direitos Fundamentais
2
Acesso à Justiça
2
Arbitragem
2
Cidadania
2
Competência
2
Consentimento Informado
2
Direito à vida
.
próximo >
Tipo de Documento
51
masterThesis
8
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
59
true