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Acesso
15-Jan-2024
Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitos
Falcão, Felipe Wicks de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2024
Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentais
Sousa, Oziel Francisco de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Fev-2024
Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Miranda, Daniel Henrique Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Fev-2024
Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da família
Honaiser, Geíse Borges da Fonseca
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Fev-2024
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Fev-2024
Direito premial
Souza, Dheimys Tavares de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jan-2024
O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humana
Alberton, Janecler
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2024
O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico portugûes
Silva, Ana Sofia Antunes da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
3-Mar-2024
Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidade
Figueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Fev-2024
União de facto e os efeitos patrimoniais: uma comparação da normativa Portugal-Brasil
Oliveira, Valentina Evanita de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alberton, Janecler
1
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
1
Conceição, Maria Rita Squeff
1
Falcão, Felipe Wicks de Oliveira
1
Fernandes, Gabriel Melo
1
Figueiredo Júnior, Carlos Magno A...
1
Honaiser, Geíse Borges da Fonseca
1
Miranda, Daniel Henrique Silva
1
Oliveira, Valentina Evanita de
1
Pinheiro , Marcela Brasil Pedrosa
.
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Assunto
16
Ciências Sociais
1
Aborto voluntário
1
Administrador
1
Afeto
1
Arguido colaborador
1
Benefícios
1
Boa fé
1
Brasil
1
capacidade legal
1
Colaboração premiada
.
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Tipo de Documento
15
masterThesis
1
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
16
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