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Acesso
30-Set-2022
Direito e sua interface com a tecnologia e neurociências
Faria, Milena de Bonis
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
Justiça penal negociada e os limites da colaboração premiada no Brasil: uma análise à luz do direito comparado
Melo, Valber da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Nov-2022
Das penas privativas de liberdade em Portugal e no Brasil
Messias, Bernardo Gaube
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Nov-2022
Universalização dos direitos humanos no contexto da soberania popular e da dignidade humana.
Santana, Guilherme Saldanha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgênero
Viel, Camila Cristina
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Nov-2022
Ônus da prova na responsabilidade tributária de gestores e administradores
Corrêa, Roberta Espinha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Nov-2022
A usucapião de imóveis urbanos: doutrina e legislação atuais
Mingas, Marta Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2023
Arbitragem Administrativa (Fundamentos Luso-Brasileiro). Dispute Board: nova modalidade de resolução extrajudicial de conflitos?
Diógenes Júnior, José Eliaci Nogueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Jan-2023
Direito eleitoral comparado: Portugal-Brasil modelos de sistemas eleitorais
Reis, Clodomir Sebastião
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Fev-2023
A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no Brasil
Figueiredo, Fábio Henrique Vieira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
.
próximo >
Assunto
265
Ciências Sociais::Direito
22
Brasil
21
Portugal
10
Mediação
9
Direitos Fundamentais
6
Família
5
Desjudicialização
5
Dignidade
5
Divórcio
5
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
78
2020
65
2022
58
2021
51
2023
16
2024
Tem Ficheiro(s)
268
true