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Data
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Acesso
22-Abr-2017
Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jul-2014
A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.
Luz, André Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2017
Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesa
Pegado, Martina de Andrade
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mar-2017
A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergências
Souza, Maria José Pinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Set-2019
O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.
Corrêa Júnior, James Walker Neves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2019
A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e Portugal
Forno, Pietro Toaldo Dal
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Abr-2018
Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiência
Freitas, Sabrina Gomes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Jul-2019
Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e Portugal
Souza, João Edson de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jun-2018
As medidas de coação do processo penal angolano e português
António, Castigo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
António, Castigo
1
Corrêa Júnior, James Walker Neves
1
Forno, Pietro Toaldo Dal
1
Freitas, Sabrina Gomes
1
Luz, André Carvalho
1
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
1
Pegado, Martina de Andrade
1
Souza, João Edson de
1
Souza, Maria José Pinho
Assunto
1
Convenção sobre os Direitos d...
1
dignidade da pessoa humana
1
direito aplicável
1
Direito Penal.
1
direito registral imobiliário
1
direito à saúde
1
Direitos fundamentais
1
divergências
1
Financiamento ao Terrorismo
1
Itália
.
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Data de Publicação
3
2017
3
2019
2
2018
1
2014
Tipo de Documento
9
masterThesis
Tem Ficheiro(s)
9
true