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Acesso
11-Mai-2023
Tráfico de seres humanos: a tutela político-criminal
Carvalho, Emanuel Agostinho Azevedo
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
28-Set-2023
A mediação eletrônica como instrumento eficaz de resolução de conflitos
Macedo, Ana Flávia Velloso Borges Pereira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2023
A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penal
Melo, Thiago Chaves de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Out-2023
Juizados especiais cíveis no Brasil: a efetivação do acesso à justiça sob o prisma da duração razoável do processo
Batista, Moacir Pereira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jun-2023
Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativo
Gomes, William Akerman
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Mai-2023
A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasil
Valença, Nelson Bruno do Rego
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2023
Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitrária
Neto, Raimundo Silvino da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jun-2023
A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e Portugal
Avila, Jussara Ribas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jun-2023
Decisões automatizadas: um contributo jurídico
Sauer, Fernanda Maibon
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2023
Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivos
Deus , Andrea Paula Jordão de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Lobo, Bárbara Natália Lages
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Angelim, Sávia da Silva
1
Avila, Jussara Ribas
1
Baia, Marcelo Santos
1
Batista, Moacir Pereira
1
Beal, Helen Salvaro
1
Borges, Rodrigo Francco
1
Brandão, Cláudio Mascarenhas
1
Brito, Iolanda Alexandra da Silva...
.
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Assunto
59
Ciências Sociais
59
Ciências Sociais::Direito
7
Brasil
7
Portugal
5
Direitos Fundamentais
2
Acesso à Justiça
2
Arbitragem
2
Cidadania
2
Cinema
2
Competência
.
próximo >
Tipo de Documento
52
masterThesis
8
doctoralThesis
1
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1
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Tem Ficheiro(s)
62
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