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Autor(es)
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Acesso
20-Jan-2023
Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneo
Beal, Helen Salvaro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jan-2023
A eficiência do procedimento eletrônico nas contratações públicas: análise da participação das pequenas e médias empresas
Julião, Carla Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Fev-2023
Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humana
Amaro, Rodrigo Corrêa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Fev-2023
Programas de proteção de vítimas e de testemunhas ameaçadas
Angelim, Sávia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Mar-2023
O direito fundamental à liberdade e a usurpação estatal: planejamento familiar e a esterilização sem consentimento
Ramos, Calebe Brito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Mar-2023
A idade como fator de discriminação válido frente ao princípio da igualdade
Lima, Luíza Rosa Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2023
As pessoas transgêneros no mercado de trabalho
Santo Júnior , Sidney do Espírito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Mar-2023
Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiência
Brandão, Cláudio Mascarenhas
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
7-Mar-2023
Limites do consenso na justiça criminal: acordos de sentença no sistema brasileiro e português
Guia, Douglas Lima da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Abr-2023
A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalho
Melo, Maurício Coentro Pais de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Lobo, Bárbara Natália Lages
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Angelim, Sávia da Silva
1
Avila, Jussara Ribas
1
Baia, Marcelo Santos
1
Batista, Moacir Pereira
1
Beal, Helen Salvaro
1
Borges, Rodrigo Francco
1
Brandão, Cláudio Mascarenhas
1
Brito, Iolanda Alexandra da Silva...
.
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Assunto
59
Ciências Sociais
59
Ciências Sociais::Direito
7
Brasil
7
Portugal
5
Direitos Fundamentais
2
Acesso à Justiça
2
Arbitragem
2
Cidadania
2
Cinema
2
Competência
.
próximo >
Tipo de Documento
52
masterThesis
8
doctoralThesis
1
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1
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Tem Ficheiro(s)
62
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