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Acesso
12-Fev-2020
Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiça
Carolino, Carlos Manuel Sequeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Fev-2020
Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvel
Neto, António Prudente de Almeida
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Mai-2020
A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito português
Aragão, João Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Jun-2020
Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation
Bothe, Anja
Artigo
Acesso Aberto
29-Jan-2020
Força normativa do constitucionalismo ambiental: direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidade
Bothe, Anja
Palestra
Acesso Aberto
29-Jun-2020
Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do Brasil
Sales, Hugo Emanuel de Souza
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Jun-2020
A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionais
Melo, Ana Paula Frota de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jun-2020
Direito ao arrependimento da gestante de substituição
Rulli, Daniela Sessino
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Jun-2020
A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e Portugal
Silva, Guilherme Augusto Giovanoni da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2020
Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Bothe, Anja
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
1
André, José Mampuia
1
Anoíz, Dhiogo Raphael
1
Anátocles , Ana Maria Godinho Nunes
1
Aragão, João Moreira
.
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Assunto
79
Ciências Sociais
79
Ciências Sociais::Direito
6
Brasil
5
Portugal
3
dignidade humana
3
Direitos fundamentais
3
Direitos Fundamentais
3
Família
3
Mediação
2
Afeto
.
próximo >
Tipo de Documento
80
masterThesis
2
article
1
doctoralThesis
1
lecture
Tem Ficheiro(s)
84
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