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Acesso
7-Set-2016
Cidadania e deficiência
Pereira, Mário Jorge de Menezes e Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Set-2016
Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiro
Campos, Gianni Carla Ferreira Maia e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jul-2016
O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade social
Maia, Anderson Menezes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Out-2016
Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação.
Ferreira, Rafael Freire
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Set-2016
Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no Brasil
Santiago, Ricardo André Maranhão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2016
A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62
Loeffler, Mauro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Set-2016
Medidas cautelares pessoais no processo penal: avaliação da necessidade da prisão cautelar preventiva e a competência do delegado de polícia para analisar as excludentes de ilicitude e o principio da insignificância na prisão em flagrante delito.
Silva, Adelson José da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Jul-2016
Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.
Dias, Patrícia Cardoso
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jul-2016
A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiência
Andrade, Ana Margarida Faria de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Maia, Anderson Menezes
1
Oliveira, Fabio Seabra de
1
Pereira, Mário Jorge de Menezes e...
1
Santiago, Ricardo André Maranhão
1
Silva, Adelson José da
.
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Assunto
2
Adoção
2
Direito
1
adolescente
1
Autodeterminação Informativa
1
Autonomia Prospetiva
1
Brasil
1
Cidadania
1
Coleta Seletiva
1
Consentimento Informado
1
Criança
.
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Tem Ficheiro(s)
15
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