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Resultados 11-20 de 37.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Dez-2020Proibição do recurso à força e legítima defesa antiterrorista: legado normativo do combate ao estado islâmico (ISIS)Carvalho, Felipe Augusto LopesArtigoAcesso Aberto
Dez-2020Cooperação judicial em matéria criminal no MERCOSUL: reconhecimento mútuo e modelo horizontal de cooperaçãoGiacomolli, Nereu José; Galícia, Caíque RibeiroArtigoAcesso Aberto
Dez-2020A relevância da epistemologia do ilícito para a proteção de bens jurídicos e a efetividade do princípio ne bis in idem : Um estudo comparado entre Brasil e PortugalDezan, Sandro LúcioArtigoAcesso Aberto
Dez-2020A doutrina da norma completa de Hans KelsenRamos, José Joaquim MonteiroArtigoAcesso Aberto
Dez-2020O paradigma indiciário na era da informação: os desafios semióticos do processo penalPereira, Eliomar Da SilvaArtigoAcesso Aberto
Dez-2020Apresentação do livro «A Cadeia de Custódia da prova no Processo Penal» de Geraldo PradoValente, Manuel GuedesArtigoAcesso Aberto
Jun-2021La sanzione senza precetto. Verso un congedo delle misure di prevenzione dalla materia penale?Consulich, FedericoArtigoAcesso Aberto
Jun-2021Responsibility to protect – r2p– a luz das relações internacionais e sua aplicação prática nos fluxos migratórios forçadosImbrosio Filho, CarlosArtigoAcesso Aberto
Jun-2021Cultura de paz e direito à saúdeCampos, Roberta C. BalbiArtigoAcesso Aberto
Jun-2021O impacto da pandemia (COVID-19) na saúde – pública, institucional e política – da união europeiaFrancisco, PauloArtigoAcesso Aberto

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