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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1994Os Primeiros Contactos Portugueses com os Povos da África Austral, Oriental e do Brasil. Comparação de CulturasFraga, Luís Alves deObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
29-Set-2020“PRIMITIVUS” et “EXOTICUS”. Casa para lugar nenhumPinto, Iroã Braga BorgesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2000Principais centros de poder político-militar, formais e informaisObservatório de Relações ExterioresArtigoAcesso Aberto
1998Principais fornecedores de armamento às F.A. portuguesasObservatório de Relações ExterioresArtigoAcesso Aberto
2000Principais processos de integração económica de âmbito interestatalObservatório de Relações ExterioresArtigoAcesso Aberto
Jul-2019Principio de proporcionalidad y delitos de peligro abstractoAguado‑Correa, TeresaArtigoAcesso Aberto
12-Jan-2022Princípio anticorrupção ambiental instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambienteCavalcanti, Ary LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O princípio da dignidade da pessoa humana como princípio constitucional supremoChaves, Marily Diniz do AmaralArtigoAcesso Aberto
Jul-2018O Princípio da lealdade – provas obtidas por meios proibidos nos tribunais internacionaisEscudeiro, Maria João SimõesArtigoAcesso Aberto
12-Fev-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
Jul-2019O princípio democrático na União EuropeiaProença, Carlos C.ArtigoAcesso Aberto
17-Jan-2022O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penalBrandão, João Hilário Lievore deDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Nov-2013Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: estudo comparativo entre o direito português e o direito brasileiroMorgado, Vladimir MirandaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
3-Mai-2019Os princípios da abordagem centrada na pessoa em contexto escolarRente, Tiago Alexandre SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Dez-2019Princípios do Controlo de GestãoSantos, Denise Capela dos; Quaresma, AnaAnotaçãoAcesso Aberto
8-Out-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Prioridades informativas e “share” de audiênciasCádima, Francisco RuiArtigoAcesso Aberto
2004Prisão preventiva - análise de direito comparadoSilva, FernandoArtigoAcesso Aberto
26-Mai-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mai-2020A prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal portuguêsQuinta, Eulária Wendo GabrielDissertação de MestradoAcesso Aberto