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Percorrer por assunto Direito

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandreDissertação de MestradoAcesso Aberto
2007A aplicação da lei penal no tempo - clarificação?Gonçalves, PauloArtigoAcesso Aberto
2007A aplicação das medidas de coacçãoRamos, José Joaquim MonteiroArtigoAcesso Aberto
2012ApresentaçãoCampos, Diogo Leite de; Bittar, Eduardo C. B.ArtigoAcesso Aberto
Dez-2020Apresentação do livro «A Cadeia de Custódia da prova no Processo Penal» de Geraldo PradoValente, Manuel GuedesArtigoAcesso Aberto
2003Apresentação pública da “Escola de Gestão & Negócios”Universidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
2006O art. 119° do CRP e considerações a seu propósito-ArtigoAcesso Aberto
2002A articulação em Portugal do sistema de controlo financeiro, político, técnico e jurisdicionalBelo, Maria AuréliaArtigoAcesso Aberto
2005Aspectos da Situação Demográfica, 1970-2021 Portugal, NUTS I, II e IIICónim, CustódioArtigoAcesso Aberto
2-Jun-2014Assessoria jurídica a magistrados judiciais. O “anteprojeto” de acórdãoPinto, Fernando Jorge CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2016O assistente e o segredo de justiça em processo penalTaxa, Rodrigo Santos AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2006Aumento Das Sanções Ou Das Probabilidades De Aplicação Da Lei?Donário, Arlindo AlegreArtigoAcesso Aberto
1997Auto-avaliação na Universidade Autónoma de LisboaUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
14-Jan-2021A autorregulação como manifestação da liberdade e da autonomia sindicalSilva, Francisco José Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
1999Avaliação do impacte das políticas ambientais no PIBBastos, João PereiraArtigoAcesso Aberto
2013Barrier to thriving plagiarismKravjar, JúliusArtigoAcesso Aberto
2006A Bolha Especulativa Do Petróleo-ArtigoAcesso Aberto
Jun-1989Book review of ‘Droit, mentalités et changement social en Provence Occidentale, Une étude sur les stratégies et la pratique notariale en matière matrimoniale’, Nicole Arnaud-Duc, Paris, EdisudSubtil, JoséRevisãoAcesso Aberto
2002Breve contributo para uma teoria jurídica da concertação económica e socialRoque, AnaArtigoAcesso Aberto
2004Breves notas a propósito do contributo da Constituição Europeia para o desenvolvimento da União Europeia como um Espaço de Liberdade, Segurança e JustiçaUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
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