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Resultados 31-40 de 40.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Set-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Out-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Nov-2019Os reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de PazSilva, Francis Paula de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Dez-2019A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reaisMonty, Rafael Augusto da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Mar-2019A soft law interna e o princípio da boa administraçãoMeneses, Duarte Manuel AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves, Luciana Dória de MedeirosDissertação de MestradoAcesso Aberto

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