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http://hdl.handle.net/11144/4326
Título: | Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista |
Autor: | Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de |
Orientador: | Valente, Manuel Guedes |
Palavras-chave: | Liberdade religiosa Direito fundamental Sociedade democrática Pluralismo |
Data: | 19-Set-2019 |
Resumo: | Apresenta-se aqui a liberdade religiosa como um genuíno e específico direito fundamental no contexto do Estado Constitucional de uma sociedade democrática e pluralista, delineando seu arquétipo jurídico-constitucional no âmbito específico da teorética e dogmática dos direitos fundamentais. Ao centro da problemática abordada está a imprescindibilidade quanto à proteção do seu respetivo conteúdo essencial para fins de operacionalização de um processo de integração sociopolítica. Para tanto, perscruta-se acerca dos elementos integrantes do conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, confrontando-os com relevantes questões no âmbito do exercício de tal direito, e assim verificando a sua capacidade de atuação contra os perigos de um movimento de pura desintegração social. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/4326 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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