Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11144/4326
Title: Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista
Authors: Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de
Orientador: Valente, Manuel Guedes
Keywords: Liberdade religiosa
Direito fundamental
Sociedade democrática
Pluralismo
Issue Date: 19-Sep-2019
Abstract: Apresenta-se aqui a liberdade religiosa como um genuíno e específico direito fundamental no contexto do Estado Constitucional de uma sociedade democrática e pluralista, delineando seu arquétipo jurídico-constitucional no âmbito específico da teorética e dogmática dos direitos fundamentais. Ao centro da problemática abordada está a imprescindibilidade quanto à proteção do seu respetivo conteúdo essencial para fins de operacionalização de um processo de integração sociopolítica. Para tanto, perscruta-se acerca dos elementos integrantes do conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, confrontando-os com relevantes questões no âmbito do exercício de tal direito, e assim verificando a sua capacidade de atuação contra os perigos de um movimento de pura desintegração social.
URI: http://hdl.handle.net/11144/4326
Appears in Collections:DDIR - Dissertações de Mestrado

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