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Resultados 11-20 de 40.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
12-Fev-2019BEPS e o Action Plan 1: considerações a respeito do Action Plan 1 do BEPS e seus reflexos na economia digitalTrouw , Ernesto JohannesDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposDissertação de MestradoAcesso Embargo
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2019O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?Lima Filho, Raimundo Sérvulo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2019Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiroNhuca, Rufina QuaresmaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Fev-2019Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaCunha, Guilherme GratãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Corrêa Júnior, James Walker NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mar-2019A proteção dos direitos fundamentais do trabalhador nas Constituições Portuguesa e AngolanaChongambungue, Baptista JosefeDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2019Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de BangkokPeres, Raphael UrbanettoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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