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Resultados 31-40 de 43.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé MedicamentoOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jan-2018Responsabilidade civil pela perda de chance. Aplicabilidade no direito português.Seabra Junior, Fernando EstimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2018Os serviços de inteligência e segurança do Estado face a Constituição AngolanaDomingos, Edmiro Francisco AgostinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2018A prova por declarações da parteSmith, Ruy DrummondDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2018Despedimento individual por causas objectivas no ordenamento jurídico angolanoSimão, Gonçalo JoãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2018Os meios atípicos da prova em processo penalAbreu, Maria Amélia Soares FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2018As medidas de coação do processo penal angolano e portuguêsAntónio, CastigoDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto

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