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http://hdl.handle.net/11144/3990
Título: | A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé Medicamento |
Autor: | Oliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino de |
Orientador: | Barbas, Stela |
Palavras-chave: | Bebé medicamento Biodireito Dignidade da pessoa humana |
Data: | 29-Nov-2018 |
Resumo: | O presente trabalho tem por escopo a realização de uma releitura do instituto do “bebé medicamento”, sendo marcadamente uma quebra paradigmática da coisificação do ser humano, inerente à mencionada expressão. Para trabalhar essa questão, iniciou-se com o estudo dos conceitos e princípios da Bioética e do Biodireito, passando pelas técnicas de procriação medicamente assistida relacionadas ao tema, culminando com um estudo do assunto a partir de importantes princípios jurídicos como o Livre Planeamento Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana. O estudo busca analisar a possibilidade de aplicação do instituto, sugerindo um novo nome para o mesmo, qual seja a “eugenia fraternal”, tratando sobre os aspectos gerais do assunto, sua origem, o escopo para a sua criação, os métodos existentes na legislação portuguesa e em outros países, bem como seus possíveis beneficiários, enfrentando suas mais diversas controvérsias e dificuldades. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/3990 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
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