Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11144/3416
Title: A prova por declarações da parte
Authors: Smith, Ruy Drummond
Orientador: Carvalho, Jorge Morais
Keywords: Declarações da parte
declarações favoráveis
depoimento
confissão
Issue Date: 4-Jan-2018
Abstract: Utilizando como ponto de partida a recente inovação na ordem processual civil portuguesa, analisaremos os efeitos que as declarações favoráveis prestadas pela parte em juízo podem gerar no processo. Investigaremos a pertinência da sua aplicação enquanto meio de prova atípico no ordenamento jurídico brasileiro, bem como, a sua indispensabilidade em hipóteses na qual se revela impossível a produção de outros tipos de prova. Pretendemos quebrar o paradigma ainda arraigado em grande parte da doutrina e jurisprudência de que o depoimento de parte somente serve para a extração da confissão, sendo este o objetivo do estudo. Não nos limitamos à visão analítica ou crítica da investigação, partindo para uma solução propositiva que, acreditamos, possa servir para o aperfeiçoamento da jurisdição.
URI: http://hdl.handle.net/11144/3416
Appears in Collections:DDIR - Dissertações de Mestrado

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