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Resultados 21-30 de 40.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jun-2016O assistente e o segredo de justiça em processo penalTaxa, Rodrigo Santos AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiênciaAndrade, Ana Margarida Faria deDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jul-2016A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.Oliveira, Fabio Seabra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2016União de facto e herança: é possível aplicar os efeitos da mutação constitucional em Portugal?Gregório, Fernando da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2016Processo de inventário em AngolaChipindo, Octávio DinisDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2016A delinquência juvenil em Angola: contributos para a caracterização do jovem delinquente angolano e sua reabilitação através da justiça restaurativaTavares, Wesley Naidir SamboDissertação de MestradoAcesso Aberto

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