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Acesso
26-Abr-2016
A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.
Guadelupe, Glauber Navega
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Fev-2016
Investigação criminal fiscal: os inspetores tributários enquanto órgãos de polícia criminal
Arinto, Daniela Queirós Salcedas Batista
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jul-2016
O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade social
Maia, Anderson Menezes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Out-2016
Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação.
Ferreira, Rafael Freire
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Set-2016
Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no Brasil
Santiago, Ricardo André Maranhão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2016
Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídica
Costa, Daniel Castro Gomes da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2016
A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62
Loeffler, Mauro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Set-2016
Medidas cautelares pessoais no processo penal: avaliação da necessidade da prisão cautelar preventiva e a competência do delegado de polícia para analisar as excludentes de ilicitude e o principio da insignificância na prisão em flagrante delito.
Silva, Adelson José da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Jul-2016
Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.
Dias, Patrícia Cardoso
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alves, Humberto Lacerda
1
Amaral, João Afonso Borges Gouveia
1
Andrade, Ana Margarida Faria de
1
Arinto, Daniela Queirós Salcedas ...
1
Barbosa, Francisca Aparecida de B...
1
Barros, Kamilly Borsoi
1
Batista, Bruno Domingos Viana
1
Campos, Gianni Carla Ferreira Maia e
1
Chipindo, Octávio Dinis
1
Chissonde, José de Queirós
.
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Assunto
15
Ciências Sociais
15
Ciências Sociais::Direito
3
Angola
3
Direito
2
Adoção
1
Acesso à Justiça
1
adolescente
1
adoção
1
Adoção homoparental
1
alteração jurisprudencial
.
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Tem Ficheiro(s)
40
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