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Acesso
22-Out-2015
A eficácia externa das obrigações
Enes, Marina Raquel dos Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Mai-2015
A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacional
Santos, Nilson Antônio Araújo dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Abr-2015
O conceito do valor de marca e sua tutela jurídica
Amaral, José Pinto de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2015
A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à prática
Alves, Nuno Miguel Madeira Beato
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Abr-2015
Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
Marques, Kassio Nunes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Mar-2015
O testamento vital
Conceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Abr-2015
A autoridade tributária e aduaneira (at) e o exercício da justiça tributária não aduaneira
Costa, Paula Cristina Real Esteves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Abr-2015
A tutela dos interesses da vitima menor nos crimes de abuso sexual dicotomia entre protecção da vitima e punição do agressor
Saraiva, Cláudia Sofia Fortunato
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Jul-2015
O crime de infanticídio: análise forense sobre a influência perturbadora do parto
Ribeiro, Fernando José Martins Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2015
O Ministério Público e a prossecução criminal. Posição do ministério público no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português.
Pinto, Emanuel Alcides Romão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Almeida, Ivo Filipe de
1
Alves, Nuno Miguel Madeira Beato
1
Amaral, José Pinto de
1
André, José Mampuia
1
Batista, Maria Luzia da Silva
1
Baía, Odair Tavares
1
Brito, Ana Isabel da Silva
1
Brito, Clarissa Moraes
1
Conceição, Vanessa Alexandra de A...
1
Costa, Paula Cristina Real Esteves
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Assunto
2
contrato
2
Portugal
1
aborto
1
Abusador
1
abuso sexual
1
administração independente
1
Agente Infiltrado
1
Angola
1
arrendamento
1
Assistentes
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