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Resultados 21-30 de 36.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Out-2015A eficácia externa das obrigaçõesEnes, Marina Raquel dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mai-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Abr-2015O conceito do valor de marca e sua tutela jurídicaAmaral, José Pinto deDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2015A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à práticaAlves, Nuno Miguel Madeira BeatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Abr-2015Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesasMarques, Kassio NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mar-2015O testamento vitalConceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos daDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2015A autoridade tributária e aduaneira (at) e o exercício da justiça tributária não aduaneiraCosta, Paula Cristina Real EstevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Abr-2015A tutela dos interesses da vitima menor nos crimes de abuso sexual dicotomia entre protecção da vitima e punição do agressorSaraiva, Cláudia Sofia FortunatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2015O crime de infanticídio: análise forense sobre a influência perturbadora do partoRibeiro, Fernando José Martins BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2015O Ministério Público e a prossecução criminal. Posição do ministério público no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal português.Pinto, Emanuel Alcides RomãoDissertação de MestradoAcesso Aberto