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Resultados 401-410 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Set-2023Análise do planeamento fiscal para grandes sociedades empresárias brasileiras e portuguesasCrepaldi, Sílvio AparecidoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
28-Set-2023Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competênciaSouza, Alexandre do NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2023Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativasTonetto, Daniel FigueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Out-2023Mediação familiar construída com base no direito comparadoChiquetti, Rafaela Anita Morais PimentelDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2023A cessão da posição contratual e seus principais efeitosCavalcanti Junior, Carlos Eduardo BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2023A responsabilidade civil médica: o consentimento informado nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroBaia, Marcelo SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Nov-2023Direito de propriedade e as restrições impostas na sucessão legitimáriaNeto, Geraldo Augusto ArrudaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Nov-2023União de fato versus união estável: as dificuldades do reconhecimento de união estável em PortugalCabaço, Bárbara Mendonça AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2023Direito à privacidade e redes sociais o indivíduo e a sociedade de vigilância omnióticaBrito, Iolanda Alexandra da Silva Rodrigues deTese de DoutoramentoAcesso Aberto

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