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Acesso
4-Jan-2017
Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Jan-2017
O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamento
Alves, Artur Manuel Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jan-2017
A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiro
Mota, Shirlei Castro Menezes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jun-2017
A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idosos
Esteves, Suzaneth Armando
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jun-2017
Uma reflexão sobre o instituto da adopção
António, Balça Jacira Bernardo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Jul-2017
A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e português
Silva, Marco Aurélio da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jun-2018
Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolano
Figueira, Teresa Rossana Alberto
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2018
Terceiro setor e os novos modelos de Estado
Bernardinis , Fernanda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jan-2018
Assédio moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral.
Farias, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Fev-2018
A proteção dos direitos humanos. Implementação do pacto internacional sobre os direitos económicos sociais e culturais: o caso do Brasil
Bayma, Euzeny do Nascimento
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberton, Janecler
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
.
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Assunto
395
Ciências Sociais::Direito
30
Brasil
30
Portugal
11
Direitos Fundamentais
10
Direito
10
Mediação
9
Cidadania
9
Família
7
Democracia
7
Dignidade Humana
.
próximo >
Data de Publicação
262
2020 - 2024
137
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tem Ficheiro(s)
400
true