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Acesso
14-Dez-2022
Reflexões sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado por excessos da atividade policial no ordenamento português e brasileiro
Neto, Sandra Mara Guaglianoni
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2023
Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?
Gimenez, Fernanda do Valle
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2022
O contrato de coabitação: uma solução para a suplantação das omissões na união de facto
António, Teresa Nataniela David
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Jan-2024
Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitos
Falcão, Felipe Wicks de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2024
Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentais
Sousa, Oziel Francisco de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2023
Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competência
Souza, Alexandre do Nascimento
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Out-2023
Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativas
Tonetto, Daniel Figueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Jan-2022
Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limites
Araujo, Lucas Marzullo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Out-2023
Mediação familiar construída com base no direito comparado
Chiquetti, Rafaela Anita Morais Pimentel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Out-2023
A cessão da posição contratual e seus principais efeitos
Cavalcanti Junior, Carlos Eduardo Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberton, Janecler
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
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Assunto
395
Ciências Sociais::Direito
30
Brasil
30
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10
Direito
10
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9
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9
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7
Democracia
7
Dignidade Humana
.
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Data de Publicação
262
2020 - 2024
137
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tem Ficheiro(s)
400
true