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Registos:
Data
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Acesso
27-Jul-2016
A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPS
Henriques, João Paulo Grencha Carreira Nunes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jul-2016
Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral
Alves, Humberto Lacerda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Jul-2017
Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiro
Alcantara, Malu Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Abr-2017
Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Abr-2017
Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiro
Andrade, Israel Edu Dantas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Abr-2019
A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no Brasil
Corrêa, Carolina Giacomini
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Abr-2019
O descarte de embriões humanos excedentários
Andrighi, Jucélia Geraldo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Abr-2019
Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.
Lopes, Samuel Henderson Pereira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Jun-2019
Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileira
Silva Junior, Talmy Tercio Ribeiro da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Mai-2019
A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisão
Pinto, Margarida Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberton, Janecler
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
.
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Assunto
395
Ciências Sociais::Direito
30
Brasil
30
Portugal
11
Direitos Fundamentais
10
Direito
10
Mediação
9
Cidadania
9
Família
7
Democracia
7
Dignidade Humana
.
próximo >
Data de Publicação
262
2020 - 2024
137
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tem Ficheiro(s)
400
true