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Autor(es)
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Acesso
10-Fev-2022
Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digital
Sahd, Maria Sônia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Dez-2023
Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humana
Fernandes, Anderson Eurico da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Mar-2024
Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidade
Figueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Fev-2024
União de facto e os efeitos patrimoniais: uma comparação da normativa Portugal-Brasil
Oliveira, Valentina Evanita de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Mar-2024
Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiro
Pinheiro , Marcela Brasil Pedrosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Abr-2024
Da tutela da personalidade jurídica do nascituro e o direito de exercício da paternidade nos casos de aborto voluntário.
Pinto Junior, Marco Antônio Santiago
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Mai-2024
Dos vícios do registo: uma comparação entre a teoria das nulidades em Portugal e no Brasil
Fernandes, Gabriel Melo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberton, Janecler
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
.
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Assunto
30
Brasil
30
Portugal
11
Direitos Fundamentais
9
Cidadania
9
Direito
9
Família
9
Mediação
7
Democracia
7
Dignidade Humana
6
Arbitragem
.
próximo >
Data de Publicação
262
2020 - 2024
134
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tem Ficheiro(s)
397
true