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Resultados 21-30 de 54.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
18-Fev-2019Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaCunha, Guilherme GratãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2019A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregadoCosta, Flávio Luiz daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Set-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Corrêa Júnior, James Walker NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mar-2019A proteção dos direitos fundamentais do trabalhador nas Constituições Portuguesa e AngolanaChongambungue, Baptista JosefeDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2019Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de BangkokPeres, Raphael UrbanettoDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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