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Resultados 31-40 de 51.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2016Processo de inventário em AngolaChipindo, Octávio DinisDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2016A delinquência juvenil em Angola: contributos para a caracterização do jovem delinquente angolano e sua reabilitação através da justiça restaurativaTavares, Wesley Naidir SamboDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2016Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)Chissonde, José de QueirósDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Abr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Abr-2016Meios de comunicação social e identificação de crianças envolvidas em processos judiciaisLourenço, Ana Paula PintoArtigoAcesso Aberto
7-Dez-2016O direito processual penal e a cooperação globalOliveira, Sebastião Rosa deDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jun-2016Insolvência versus recuperação : como o SIREVE deixou de ser alternativa ao PERConde, Armando Manuel TravassosDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Mai-2016Suspensão provisória do processo penal: o Instituto da Suspensão Provisória do processo no crime de condução em estado de embriaguezFreira, Nuno Miguel Chaveiro MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2016Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileiraBatista, Bruno Domingos VianaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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