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Resultados 191-200 de 556.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Mai-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Abr-2015O conceito do valor de marca e sua tutela jurídicaAmaral, José Pinto deDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2014O novo CIRE: incidências e repercussões jurídicasAlves, Maria de Lurdes Videira Sequeira DiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2014Do direito à segurança pública. Ações securitárias vs eficácia judicialQuiar, Caetano Manuel da ConceiçãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio doDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2014Sinistralidade rodoviária: Uma análise jurídica dos instrumentos de controlo do risco do sinistro rodoviárioPina, José Pacheco Tenreiro deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2014Da legítima defesa ao recurso a arma de fogo na atividade policialEscalinha, Jorge Henrique DionísioDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jun-2014Dos códigos para a realidade: situações de aplicação prática no âmbito dos meios de prova e dos meios de obtenção de provaMimoso, João Carlos Lourenço de AguilarDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Fev-2014Os constrangimentos na contratação pública resultantes da contenção da despesa públicaRibeiro, Maria da Conceição GraveDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2015A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à práticaAlves, Nuno Miguel Madeira BeatoDissertação de MestradoAcesso Aberto