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7-Mar-2016
Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídica
Costa, Daniel Castro Gomes da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jan-2019
Manipulação genética e dignidade da pessoa humana
Menzel, Francisca Reis Da Silva Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2016
A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62
Loeffler, Mauro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Set-2016
Medidas cautelares pessoais no processo penal: avaliação da necessidade da prisão cautelar preventiva e a competência do delegado de polícia para analisar as excludentes de ilicitude e o principio da insignificância na prisão em flagrante delito.
Silva, Adelson José da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jul-2018
O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboral
Villela, Fabio Goulart
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2019
Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penal
Mucanda, Afonso Mariti Fernando
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jan-2019
Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e Portugal
Guimarães, Paula Sant’Anna
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Set-2014
Regime jurídico-processual da adoção: da eficácia ao recurso à responsabilidade civil extracontratual do Estado
Romão, Lia Catarina de Freitas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Jul-2016
Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.
Dias, Patrícia Cardoso
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
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Autor
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberto, José Maria
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
1
Almeida, Ivo Filipe de
1
Alvarenga, Daniel Levy de
1
Alves, Artur Manuel Barbosa
1
Alves, Humberto Lacerda
.
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Assunto
137
Ciências Sociais
134
Ciências Sociais::Direito
25
Direito
12
Angola
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Portugal
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Brasil
6
Democracia
6
Família
5
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5
Dignidade Humana
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2014
43
2018
40
2016
40
2017
40
2019
36
2015
14
2013
11
2012
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