1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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Resultados 381-390 de 400.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Fev-2024Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Miranda, Daniel Henrique SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Fev-2024Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da famíliaHonaiser, Geíse Borges da FonsecaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2024A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilCavalcante, Nethânya Sínya SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Fev-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2023Crianças em perigo e crianças autoras de atos ilícitos no ordenamento jurídico portuguêsSacaximbi, Manuela Glofana AurélioDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2023Novo regime do arrendamento urbano: a dinamização do mercado imobiliário com a lei nº 06/2006 e alterações.Diniz, Ana ClaraDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023Justiça restaurativa na garantia do direito à educação: natureza, finalidades e instrumentosSilva, Isabel Cristina MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Set-2023Trabalho de motoristas intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do direito do trabalho em Portugal e no BrasilSilva, Pedro Inácio daDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2023Capacidade civil das pessoas com deficiência mentalSilva, Solange Rosário daDissertação de MestradoAcesso Aberto

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