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Resultados 251-260 de 268.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
20-Fev-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2023Crianças em perigo e crianças autoras de atos ilícitos no ordenamento jurídico portuguêsSacaximbi, Manuela Glofana AurélioDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2023Novo regime do arrendamento urbano: a dinamização do mercado imobiliário com a lei nº 06/2006 e alterações.Diniz, Ana ClaraDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023Justiça restaurativa na garantia do direito à educação: natureza, finalidades e instrumentosSilva, Isabel Cristina MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Set-2023Trabalho de motoristas intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do direito do trabalho em Portugal e no BrasilSilva, Pedro Inácio daDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2023Capacidade civil das pessoas com deficiência mentalSilva, Solange Rosário daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digitalSahd, Maria Sônia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Dez-2023Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humanaFernandes, Anderson Eurico da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mar-2024Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidadeFigueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimDissertação de MestradoAcesso Aberto

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