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Data
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Autor(es)
Tipo
Acesso
11-Jan-2024
O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico portugûes
Silva, Ana Sofia Antunes da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
25-Set-2023
Trabalho de motoristas intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do direito do trabalho em Portugal e no Brasil
Silva, Pedro Inácio da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Jun-2023
Capacidade civil das pessoas com deficiência mental
Silva, Solange Rosário da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2022
Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digital
Sahd, Maria Sônia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Dez-2023
Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humana
Fernandes, Anderson Eurico da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Mar-2024
Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidade
Figueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Fev-2024
União de facto e os efeitos patrimoniais: uma comparação da normativa Portugal-Brasil
Oliveira, Valentina Evanita de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Mar-2024
Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiro
Pinheiro , Marcela Brasil Pedrosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Mai-2024
Dos vícios do registo: uma comparação entre a teoria das nulidades em Portugal e no Brasil
Fernandes, Gabriel Melo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Abr-2024
Da tutela da personalidade jurídica do nascituro e o direito de exercício da paternidade nos casos de aborto voluntário.
Pinto Junior, Marco Antônio Santiago
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
.
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Assunto
283
Ciências Sociais
22
Brasil
21
Portugal
9
Direitos Fundamentais
9
Mediação
6
Família
5
Desjudicialização
5
Divórcio
5
Responsabilidade Civil
4
Arbitragem
.
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Data de Publicação
79
2020
69
2022
60
2021
59
2023
16
2024
Tipo de Documento
265
masterThesis
18
doctoralThesis