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Data
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Tipo
Acesso
12-Dez-2023
As inelegibilidades do agente político como fator de seleção
Cunha, Maria das Graças
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Out-2020
A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciário
Santos, Bruno Viegas dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Fev-2024
Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Miranda, Daniel Henrique Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Fev-2024
Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da família
Honaiser, Geíse Borges da Fonseca
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Fev-2024
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Fev-2024
Direito premial
Souza, Dheimys Tavares de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jan-2024
O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humana
Alberton, Janecler
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2023
Crianças em perigo e crianças autoras de atos ilícitos no ordenamento jurídico português
Sacaximbi, Manuela Glofana Aurélio
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Jan-2023
Novo regime do arrendamento urbano: a dinamização do mercado imobiliário com a lei nº 06/2006 e alterações.
Diniz, Ana Clara
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Jan-2023
Justiça restaurativa na garantia do direito à educação: natureza, finalidades e instrumentos
Silva, Isabel Cristina Martins
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
.
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Assunto
283
Ciências Sociais
22
Brasil
21
Portugal
9
Direitos Fundamentais
9
Mediação
6
Família
5
Desjudicialização
5
Divórcio
5
Responsabilidade Civil
4
Arbitragem
.
próximo >
Data de Publicação
79
2020
69
2022
60
2021
59
2023
16
2024
Tipo de Documento
265
masterThesis
18
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
283
true