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Resultados 61-70 de 351.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Set-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2016Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídicaCosta, Daniel Castro Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2016A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62Loeffler, MauroDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Set-2016Medidas cautelares pessoais no processo penal: avaliação da necessidade da prisão cautelar preventiva e a competência do delegado de polícia para analisar as excludentes de ilicitude e o principio da insignificância na prisão em flagrante delito.Silva, Adelson José daDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2014Regime jurídico-processual da adoção: da eficácia ao recurso à responsabilidade civil extracontratual do EstadoRomão, Lia Catarina de FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.Dias, Patrícia CardosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2016O assistente e o segredo de justiça em processo penalTaxa, Rodrigo Santos AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiênciaAndrade, Ana Margarida Faria deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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