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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jan-2017Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contratoFrancisco, Amélia Ruth SandrauaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2024Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiroPinheiro , Marcela Brasil PedrosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Nov-2019Os reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de PazSilva, Francis Paula de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os reflexos da mediação familiar na sociedade portuguesa e brasileiraGuimarães, Cristiano VolpeDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2022Reflexões sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado por excessos da atividade policial no ordenamento português e brasileiroNeto, Sandra Mara GuaglianoniDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2020Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-BrasileiraSantos, Crismara LucenaDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2015Refúgio para pessoas e barcos. Berlengas. Instinto e razãoSantos, José António Tinoco de Faria dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2016Regeneração das infra-estruturas náuticas na frente ribeirinha de Alcácer do SalCruz, Diogo Filipe Grilo Cardoso daDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jan-2017O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamentoAlves, Artur Manuel BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Abr-2022O regime da responsabilidade por dívidas dos conviventes na união de facto: Portugal e BrasilTolentino, Maíra DinizDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Out-2014O regime geral da insolvência e a sua aplicação às pessoas singularesAnastácio, Ângela Filipa dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2014Regime jurídico-processual da adoção: da eficácia ao recurso à responsabilidade civil extracontratual do EstadoRomão, Lia Catarina de FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Abr-2015Registo Civil – O Estado Atual do Registo de Nascimento em AngolaViegas, Maria da Assunção AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O registo comercial obrigatório e o príncipio da publicidadeLoureiro, Maria Filomena da Costa SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jul-2020Regola aggiunta non scrittaFecoli, DanieleDissertação de MestradoAcesso Aberto
2006A regulação da política de habitação em Portugal desde a adesão à União Europeia : objectivos, medidas e resultados - 1986-2001Santos, António DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Abr-2014A regulação do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcioFevereiro, Andreia Filipa VicenteDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2024Regulação emocional e invalidação emocional: um estudo comparativo entre cristãos católicos e cristãos protestantesSouza, Alexsey Fernando Onésimo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2021Regulação emocional, estratégias de coping e sobrecarga de cuidadores informais de doentes com demênciaMateus, Ana Madalena RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto