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http://hdl.handle.net/11144/5734
Title: | Universalização dos direitos humanos no contexto da soberania popular e da dignidade humana. |
Authors: | Santana, Guilherme Saldanha |
Advisor: | Pires, Alex Sander |
Keywords: | Novo – Mundo Contemporâneo Direitos Humanos Internacionais; Universalização Dignidade Humana Soberania Popular |
Issue Date: | 8-Nov-2022 |
Abstract: | O presente trabalho científico partiu da premissa da universalização dos direitos humanos internacionais e a assimilação das soberanias populares nos estados de Brasil e Portugal, consoante a fundamentalização nos respectivos instrumentos constitucionais diante o constructo axiológico da dignidade da humana. A constatação de um – novo – mundo contemporâneo indica a coexistência de dimensões de direitos humanos e de gerações de indivíduos que perpassam pelos baby boomers até os millennials convivendo em um espaço social de reestruturação dos atores internacionais, impactados pela celeridade da sociedade da informação e multipolarização da balança de poder internacional. As declarações provocadoras das primeiras dimensões de direitos humanos amadurecem o cenário internacional para construção de um organismo internacional de tutela dos indivíduos e de promoção da tolerância e paz entre os estados, posteriormente complementadas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e seu poder vinculante anômalo. Por fim, a reflexão da dignidade humana, superprincípio dos direitos humanos internacionais em contraposição à soberania popular dos estados de Brasil e Portugal consoante o conflito dos cidadãos e nacionais e estrangeiros permeando um discurso nacionalista de prioridade de atendimento, aparente aos estados em situações extraordinárias como a explosão do covid-19, ou permanentes como os fluxos migratórios no mundo. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/5734 |
Thesis Degree: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências jurídicas |
Appears in Collections: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
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