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Acesso
5-Jul-2016
O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade social
Maia, Anderson Menezes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Set-2014
Regime jurídico-processual da adoção: da eficácia ao recurso à responsabilidade civil extracontratual do Estado
Romão, Lia Catarina de Freitas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Nov-2013
O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenil
Campos, Teresinha de Jesus Moura Borges
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
9-Jan-2018
Terceiro setor e os novos modelos de Estado
Bernardinis , Fernanda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jan-2019
A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humana
Mansur , Sávio Schimith Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Fev-2023
A responsabilidade civil do estado pela administração da justiça: o erro judiciário
Figueiredo , Adriano Tito Cavalcanti
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Dez-2017
Processo de inventário
Carreira, Paula Cristina Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Abr-2018
Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus Brasil
Costa, Daniel Castro Gomes da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Bernardinis , Fernanda
1
Campos, Teresinha de Jesus Moura ...
1
Carreira, Paula Cristina Ribeiro
1
Costa, Daniel Castro Gomes da
1
Figueiredo , Adriano Tito Cavalcanti
1
Maia, Anderson Menezes
1
Mansur , Sávio Schimith Rodrigues
1
Romão, Lia Catarina de Freitas
Assunto
1
Cidadania
1
Contencioso
1
Criança
1
Culpa
1
Dano
1
descongestionamento dos Tribunais
1
dignidade
1
Eleições
1
elementos do Estado
1
embriões
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Data de Publicação
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2018
1
2013
1
2014
1
2016
1
2017
1
2019
1
2023
Tipo de Documento
6
masterThesis
2
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
8
true